Promotor pede ao TRE para checar se Tiririca sabe ler...

25 de setembro de 2010 20:41

agestado

"As pesquisas colocam Tiririca em primeiro lugar na disputa por uma vaga na Câmara. O candidato tem arrastado gente de todas as idades por onde passa. Mais de 30 cabos eleitorais fantasiados, um micro-ônibus, vans e um carro de som estão a sua disposição. Uma campanha de sucesso. A uma semana das eleições, porém, surge uma suspeita que, pela lei, põe em risco sua candidatura: Tiririca sabe ler e escrever?"
Leia reportagem completa no site de ÉPOCA: http://revistaepoca.globo.com/Revista...

O promotor Maurício Antônio Ribeiro Lopes, da 1º Zona Eleitoral de São Paulo, entrou com duas representações, uma na Procuradoria Regional Eleitoral e outra na Corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, para averiguar se o candidato a deputado federal Tiririca (PR) sabe ler e escrever, como exige a lei.

Reportagem publicada na revista Época desta semana revela indícios de que Francisco Everaldo Oliveira Silva, o Tiririca, não sabe ler nem escrever. Segundo a reportagem, a caligrafia do candidato nos autógrafos distribuídos aos eleitores é diferente da apresentada na declaração entregue ao Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) em que atesta que não é analfabeto.

O promotor utilizou a reportagem como base para suas representações. "Fiquei escandalizado com a notícia de que o candidato pode ser analfabeto, isso é inaceitável", afirma. Lopes acredita que o PR sabe da condição de Tiririca, mas esconde a situação do eleitorado.

Nas duas representações é pedido que Tiririca seja submetido, com máxima urgência, a um teste para comprovar que sabe ler e escrever. O promotor sugere que o candidato seja obrigado a ler um trecho da Constituição Federal e escrever outro, por meio de ditado.

Caso seja constatado que Tiririca é analfabeto, sua candidatura é cassada. Se isso ocorrer antes da eleição, os votos computados a ele serão anulados. Porém, se ocorrer depois da eleição, os votos dele serão computados na sua coligação.

A legislação eleitoral exige que os candidatos apresentem comprovante de escolaridade. Na ausência de um documento, pode ser apresentada uma declaração de próprio punho. A lei prevê que a exigência de alfabetização do candidato pode ser aferida por meio de uma avaliação individual e reservada, caso haja necessidade.

A assessoria de imprensa do TRE-SP confirmou o recebimento da representação e informou que o pedido será analisado na próxima segunda-feira, dia 27.